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Seminário Nacional Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos

17 a 19 de junho de 2010

Local: Sede do CFP - Setor de Administração Federal SUL - SAF, Quadra 2, lote 2, Bloco B, Edifício Via Office, sala 105 - cep: 70.070-600

 

Apresentação

A percepção de todos os 17 Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal sobre a importância de socializar experiências, demandas recebidas e dialogar com a categoria sobre as relações entre Psicologia e diversidade sexual culminou na realização do Seminário Nacional Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos, entre os dias 17 e 19 de junho de 2010, em Brasília.


A luta pelos direitos humanos é uma constante no Sistema Conselhos de Psicologia. Diversas pautas abraçadas pelo CFP estão relacionadas aos direitos humanos e à consolidação das políticas públicas, inclusive no combate à homofobia.


Em 1999, foi aprovada a Resolução nº1/1999 do CFP, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A Resolução prevê que a atuação profissional não deve abordar a homossexualidade como patologia ou executar “terapias de reversão”, mas sim como uma das sexualidades possíveis.


Em 2008, o CFP lançou a cartilha “Adoção, um direito de todos e todas”, na qual são apresentados os argumentos necessários e importantes na luta pelos direitos LGBT não apenas aos psicólogos, mas também a outros profissionais, a respeito do desenvolvimento da criança e adolescente em lares de pessoas homossexuais.

Quem Somos

O Conselho Federal de Psicologia – CFP é uma autarquia de direito público, com autonomia administrativa e financeira, criada pela Lei no. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977, órgão central do Sistema Conselhos de Psicologia. Sua finalidade essencial é a de regulamentar e fiscalizar o exercício profissional, trabalhando para a melhoria e aperfeiçoamento técnico dos psicólogos, garantindo assim a qualidade do serviço profissional prestado pela categoria à sociedade.

A atual gestão do CFP busca garantir formas democráticas de produção de uma Psicologia comprometida com a sociedade em suas justas reivindicações. Além disso, está aliada às entidades e movimentos que lutam pelos direitos humanos e pela democracia em nosso país. Nessa perspectiva, propõe a luta pelo fim de todas as formas de violência presentes nas instituições, nos locais de isolamento, na intolerância à diversidade cultural, sexual e racial e na criminalização dos movimentos sociais.

O CFP tem também como um de seus projetos centrais a busca da presença da Psicologia nas políticas públicas, fortalecendo-as.

Enfim, busca-se uma Psicologia fundamentada em princípios éticos, qualificada do ponto vista técnico, e comprometida com as urgências e necessidades da maioria da população brasileira.

 

Comissão Organizadora

 

  • Clara Goldman Ribemboim - Conselho Federal de Psicologia
  • Mauricio Cana Brasil  - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região
  • André Versiani - Conselho Regional de Psicologia 4ª Região
  • Pedro Paulo Gastalho de Bicalho - Conselho Regional de Psicologia 5ª Região
  • Sandra Elena Sposito - Conselho Regional de Psicologia 6ª Região
  • Suse de Araújo Santos - Conselho Regional de Psicologia 9ª Região

Programação

17 de junho de 2010

19h Abertura

  • Ministro Paulo Vannuchi - Secretaria Especial de Direitos Humanos (a confirmar).
  • Toni Reis - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
  • Ana Lopes - Conselho Federal de Psicologia (CFP).

19h30 Conferência: Diversidade sexual, democracia e promoção de direitos

  • Anna Paula Uziel - Filósofa, psicóloga, mestre em Psicologia clínica e doutora em Ciências Sociais. É professora do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora associada do Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos - CLAM/IMS/UERJ.

 

18 de junho de 2010

9h Mesa Redonda: A prática psicológica e a sexualidade como categoria de subjetivação

Coordenação: André Versiani (CRP-04)

  • Fernando Silva Teixeira Filho - Filósofo, psicólogo, doutor em Psicologia clínica. É professor assistente do departamento de Psicologia clínica da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Assis. Temas: processos de estigmatização e produção da violência; diversidades sexuais; educação de professores; homoparentalidade; adoção; prevenção às DSTs e HIV/Aids; psicanálise e estudos de gênero; combate à homofobia, promoção da cidadania e direitos humanos.
  • Luís Felipe Rios - Psicólogo clínico, doutor em saúde coletiva. É professor do departamento de Psicologia e do programa de pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
  • Patrícia Porchat - Psicanalista, psicóloga, mestre em Psicologia e doutora em Psicologia clínica. É professora da Universidade Paulista (Unip) e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito da sexualidade e a prática do psicólogo.

10h Debate

10h30 Mesa Redonda: Desnaturalização das questões de gênero

Coordenação: Leonardo de Lima Oliveira (CRP-09)

  • Marjorie Machi - presidente Associação das Travestis e Transexuais (Astra).
  • Berenice Bento - Professora do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutora em Sociologia. Fez pesquisa para seu doutorado na Espanha (Universidade de Barcelona). Participa de eventos científicos nacionais e internacionais, tem artigos em livros e periódicos. É autora dos livros A reivenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual (Garamond, 2006) e O que transexualidade (Coleção Primeiros Passos, Brasiliense, 2008). Escreveu, entre outros, Memória e Gênero em Dom Casmurro; Ciladas da Igualdade; Cuerpo, Performance y Género en la Experiencia Transexual; Transexuais, corpos e próteses.Foi secretária-geral da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH), gestão 2006-2008. Realiza pesquisa sobre sexualidades, gêneros e direitos humanos.
  • William Siqueira Peres - Psicólogo, professor do departamento de Psicologia clínica da Faculdade de Ciências e Letras de Assis, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades (GEPS/CNPq). Estuda a Psicologia das diferenças, orientado pelos estudos de gêneros e sexualidades, dialogando com a esquizoanálise e estudos queers, voltados para estratégia saúde da família e a população travesti brasileira. Entre as últimas publicações destaca-se a co-autoria dos livros Subjetividad y Contexto: matar a la muerte (2009), pela editora Madres de Plaza de Mayo - Argentina e Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (2009), pelo Ministério da Educação do Brasil.

11h30 Debate

13h30 Mesa Redonda: Psicologia, sexualidade, novas configurações familiares e aspectos legais da promoção de direitos

Coordenação: Sandra Spósito (CRP-06)

  • Luan Carpes Barros Cassal – Psicólogo do Projeto Diversidade Sexual na Escola da UFRJ. É mestrando do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e bolsista CNPq do Instituto de Psiquiatria, ambos na UFRJ. Colaborador da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-05. Trabalha com o grupo de análise de processos de criminalização das sexualidades com jovens e profissionais de educação no Rio de Janeiro, a partir do referencial da análise institucional.
  • Elizabeth Zambrano - Médica, doutora em Antropologia Social, especialista em formação psicanalítica, colaboradora do Centro de Estudos Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência – CEAPIA .
  • Janne Calhau Mourão - Psicóloga pós–graduada e especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia Escolar/Educacional,  membro da Equipe Clínico-grupal do Grupo Tortura Nunca Mais/ RJ e da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CFP, a quem representa no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – Secretaria de Direitos Humanos – Governo Federal.

14h30 Debate

15h Mesa Redonda: Psicologia, laicidade e diversidade sexual

Coordenação: Pedro Paulo Bicalho (CRP-05)

  • Rosângela Talib - Psicóloga, mestre em Ciências da religião pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp). Colaboradora em um organização não-governamental Católicas pelo direito de decidir. Experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia social, atua principalmente com os seguintes temas: bioética e religião, direitos sexuais e direitos reprodutivos, políticas públicas em saúde sexual e reprodutiva.
  • Debora Diniz - Doutora em Antropologia, professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Compõe a diretoria da International Association of Bioethics, do Council on Health Research for Development e da International Women´s Health Coallition. Desenvolve projetos de pesquisa sobre bioética, ética em pesquisa, direitos sexuais e reprodutivos, estado laico e deficiência. É co-editora chefe do periódico Developing World Bioethics, co-editora de artigos originais da Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde e do conselho editoral de oito periódicos nacionais e internacionais. Produziu seis documentários, sendo que "Uma História Severina" recebeu 19 prêmios e "Solitário Anônimo" 15 prêmios de melhor filme. Seu mais recente filme "A Casa dos Mortos" sobre manicômios judiciários já recebeu 21 prêmios.
  • Marcelo Natividade -  Jornalista, Cientista Social. Doutor em Antropologia pelo PPGSA/IFCS/UFRJ. Pós-Doutor pelo PPGAS/MN/UFRJ. Atualmente é Professor visitante na FSS/UERJ. Investigador do Núcleo de Pesquisa "Sujeito, interação e mudança" (NUSIM), MN/UFRJ e do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos (LIDIS), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.  É organizador e autor, juntamente com demais pesquisadores, do livro "Valores religiosos e Legislação no Brasil: a tramitação de projetos de lei sobre temas morais controversos", pela Editora Garamond, em 2009. Conta com extensa produção acadêmica sobre as interseções entre religião, diversidade sexual, desigualdades, política e movimentos sociais.
     

15h30 Debate

16h Mesa Redonda: Psicologia, diversidade sexual e políticas públicas

  • Daniela Murta - Psicóloga, mestre e doutoranda em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ. Atuou como colaboradora do GT de Psicologia e Diversidade Sexual do CRP 05.
  • Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - Doutora em Direito. Procuradora Regional da República na 3ª Região-SP. Coordenadora do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
  • Cláudio Nascimento - Foi presidente por dois mandatos do Grupo Arco-Íris do Rio, atualmente licenciado do cargo de Secretário Geral da Associação para exercer a função de Superintendente dos Direitos Individuais Coletivos e Difusos - Secretaria de Estado do Rio de Janeiro de Assistência Social e Direitos Humanos.

17h Debate

19 de junho de 2010

9h Mesa Redonda: A contribuição dos movimentos sociais na promoção da cidadania LGBT

Coordenação: Maurício Brasil (CRP-03)

  • Toni Reis - Graduado em Letras, professor, especialista em Sexualidade Humana, mestre em Filosofia na área de ética e sexualidade e doutorando em Educação. Foi co-fundador da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em 1995, e atualmente ocupa o cargo de presidente da instituição (gestão 2010-2012). 
  • Mitchelle Benevides Moura – Coordenadora do Programa Brasil sem Homofobia - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).
  • Regina Facchini - Graduada em Sociologia e Política, é mestre em Antropologia Social e doutora em Ciências Sociais. Pesquisadora colaboradora do Pagu - Núcleo de Estudos de Gênero da UNICAMP, atua nos temas movimentos sociais, gênero, sexualidade, homossexualidade e interseccionalidades.

10h Debate

10h30 Mesa Redonda: Enfrentamento à patologização e à homofobia: código de ética do psicólogo e Resolução CFP 001/1999

coordenação: Clara Goldman (CFP)

  • Edna Maria Severino Peters Kahhale - Doutora em Psicologia Experimental pelo IPUSP. Professora do Departamento de Métodos e Técnicas em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUCSP. Professora e pesquisadora do Núcleo de Psicossomática e Psicologia Hospitalar do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da PUCSP. Ministra aulas e pesquisa (integrada com assistência na rede pública) na área de Psicologia da Saúde, especialmente saúde da mulher, sexualidade e relações de gênero sob a perspectiva da Psicologia Sócio-Histórica. Autora e organizadora do Livro “A diversidade da Psicologia: uma construção teórica”. Membro do Instituto Silvia Lane: Psicologia e Compromisso Social.
  • Marcus Vinícius de Oliveira – Psicólogo, mestre em Saúde Pública, doutor em Saúde Coletiva. Foi presidente e vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. É professor da UFBA, coordenador do LEV - Laboratório de Estudos Vinculares e Saúde Mental do IPSI-UFBA. Diretor do Instituto Silvia Lane, Psicologia e Compromisso Social, integrante do Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios, atuando principalmente em Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental, Clinica Psicossocial das Psicoses, Psicologia e Direitos Humanos, Desigualdade Social e Subjetividade.
  • Paulo Roberto Ceccarelli - Psicólogo, psicanalista, doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise. Membro fundador da Rede Internacional em Psicopatologia Transcultural. Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG.

11h30 Debate

12h Sistematização e encaminhamentos

13h Encerramento

Inscrições

Faça sua inscrição no Seminário Nacional Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos, que será realizado entre os dias 17 a 19 de junho de 2010, em Brasília (DF).

Local: Sede do CFP - Setor de Administração Federal SUL - SAF, Quadra 2, lote 2, Bloco B, Edifício Via Office, sala 105 - cep: 70.070-600.

A Taxa de inscrição é R$ 50,00

Será gerado um boleto bancário do Banco do Brasil. Você poderá pagá-lo até a data de vencimento em toda a rede bancária brasileira.

Caso o boleto esteja vencido solicite outro por meio do menu “Contato” do site.

 

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